Presídio de Palmeira das Missões terá mutirão carcerário

July 8, 2019

 

 

 

 

Equipe da Defensoria Pública Estadual divulgou que fará visita ao Presídio Estadual de Palmeira das Missões, no Norte gaúcho, nos dias 11 e 12 de julho, dentro do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional. A unidade tem mais de 200 detentos, embora tenha sido construída para abrigar até 156 pessoas, conforme dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

No chamado “mutirão carcerário”, defensores e servidores públicos fazem atendimento e analisam os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento, a fim de verificar eventuais excessos na execução penal. “A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do Estado, em um sistema de mutirão. O projeto também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais”, esclarece o coordenador do projeto e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Alexandre Brandão Rodrigues.

Conforme a Defensoria, depois de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento sobre os sistemas prisionais estadual e federal.

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