MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

July 17, 2019

 O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, representando a principal estratégia do programa Future-se, apresentado nesta quarta-feira, 17, pela pasta.

As cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões, sendo que a maior parte dos recursos virá do patrimônio da União. Com o projeto, as intuições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP's), ceder prédios, criar fundos com doações e vender nomes de campi e edifícios, como em estádios.Alguns dos objetivos dos recursos serão para instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos. Além disso, o fundo também visa firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país, entre outras ações. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais. Ele será composto principalmente pelo patrimônio da União e os recursos serão integralizados com fundos de investimento imobiliário.O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. "As instituições continuarão públicas e os estudantes não pagarão pela graduação", disse em publicação no Twitter. A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

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