Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Planalto


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência em oito municípios do país, do Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. O único representante da região é Planalto, que devido à estiagem, protocolou o pedido.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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